No final do passado ano lectivo, enquanto esperávamos uma ligação aérea, uma técnica da área dita das Necessidades Educativas Especiais, de um ministério, lamentava a falta de formação dos professores. Esse reparo adquiria ainda mais força, a meu ver, devido à sua formação ser na área da educação ou seja ter sido durante alguns anos professora. Assumo que me senti identificado com tais lamentos, pois bem pior já eu tenho dito e escrito noutros palcos mais formais sobre a actual formação na área da educação e sobretudo da chamada educação especial.

A conversa foi decorrendo estabelecendo-se uma comparação entre professores e psicólogos. Mais concretamente a minha interlocutora defendeu que a acção dos psicólogos tinha sempre por base estratégias de “intervenção” ancoradas em modelos, com os quais podíamos estar mais ou menos de acordo, concretos e assentes em evidências. Pelo contrário os professores tinham assim umas ideias mas não sabiam muito bem com base em que modelos de “intervenção” baseavam o seu trabalho.

Foi desta ideia que discordei contrapondo com a injustiça em que poderíamos  incorrer ao confundir a árvore com a floresta e que haveria professores e professores assim como haveria psicólogos e psicólogos.

Aflorou-me esta memória porque há pouco numa daquelas incursões que fazemos pelo espaço virtual deparei com um documento que reza assim (não identifico a fonte para não melindrar mais do que o que é social e educadamente suposto):

"1 - A Metodologia de Intervenção

Todos os alunos que beneficiam de educação especial têm obrigatoriamente de ter um Programa Educativo Individual (PEI), que é da responsabilidade de cada escola no qual estão definidos os objetivos a alcançar pelo aluno e também os apoios que vai receber. A legislação obriga a que este seja assinado pelos encarregados de educação.

Uma vez considerado elegível para a educação especial, compete aos professores, em conjunto com o docente de educação especial, promover a elaboração do PEI. A intervenção dos técnicos da ---------- passa pela definição de objetivos específicos a integrar no PEI do aluno, objetivos esses que são monitorizados e avaliados ao longo do ano letivo.

Assim, participam na elaboração do PEI os professores (Conselho de Turma ou professor titular de turma), o professor de educação especial, os técnicos que irão prestar apoio ao aluno (psicólogo, terapeuta da fala ou outros) e os pais, que são elemento ativo e participante na elaboração deste documento.

Cada escola pode criar o seu próprio modelo de PEI, que é homologado pela Direção e aprovado em Conselho Pedagógico mas, em regra, todos incluem os seguintes elementos:

- Identificação do aluno

- História escolar e pessoal

- Perfil de funcionalidade do aluno por referência à CIF - CJ

- Adequações no processo de ensino e de aprendizagem

- Plano individual de transição

- Responsáveis pelas respostas educativas

- Implementação e avaliação do PEI

- Elaboração e homologação

No final do ano letivo, são avaliados os objetivos previstos no PEI e a eficácia das medidas de apoio. Os pais têm um papel ativo nesta avaliação e são chamados a pronunciar-se.

A avaliação do apoio é feita nos termos do Despacho Normativo 6/2010, legislação própria publicada pelo Ministério da Educação, e é uma competência específica dos professores e conselhos de turma. Os técnicos do CRI podem ser chamados a dar um parecer que nunca terá efeitos vinculativos.”

Voltando à conversa mantida nuns bancos de aeroporto.

O escrito antes citado reforçaria a ideia de falta de modelos de enquadramento do trabalho dos professores se tivesse sido feito só por professores (até arriscaria a pensar e só a pensar que nem houve nenhum professor envolvido em tal escrito). Mas não. Com toda a certeza houve vários profissionais de diversas áreas a escrever tal prosa pois em cada uma das folhas do documento podemos ver o logotipo de 4 eminentes instituições de educação especial, de 1 uma eminente associação de pais e de 1 eminente instituição do ensino superior que forma psicólogos.

 Pois não sei que mais comentários fazer à falta de modelos de enquadramento de alguns professores e de alguns outros profissionais. Em reinos pequenos quem conhece é rei. Ah e quem consegue financiamentos para projetos porque conhece também modela.

 2016-11-20

Joaquim Colôa